Eduardo dos Santos Martins | Meus comentários no JusBrasil

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Eduardo dos Santos Martins

Comentários

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Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 8 meses

#TransplantedoFaustão: Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Gabriela Guerra · há 8 meses

Só esqueceu de falar que esse transplante fura fila é uma vergonha. Jamais vi alguém esperar apenas uma semana na fila dos transplantes. Milagre ou falta de vergonha?

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 8 meses

Alteração do Código Civil de 2002: Exclusão de Herdeiro ou Legatário Indigno

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 8 meses

A sua mulher é a herdeira necessária, mas como vocês são casados em regime de comunhão universal, você está herdando junto com ela. Se ela herdar um imóvel, esse imóvel só poderá ser vendido se você assinar e se vocês se divorciarem, cada um terá direito a 50% do mesmo.

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

Insegurança jurídica da multa ambiental aplicada nas obrigações propter rem

Jair Macedo de Oliveira · ano passado

No caso não é propriamente uma decisão do STJ, mas sim da própria Lei. Até porque esta Lei diz que a reparação imputada acompanha a coisa e portanto o ônus é do imóvel. Porém se houver um contrato particular entre as partes que defina tal responsabilidade, o novo possuidor ainda que tenha que antecipar tal coima, poderá ingressar na justiça para se ressarcir e fazer cumprir os termos do contrato de compromisso de compra e venda

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido

Yago de Carvalho Vasconcelos · ano passado

Se uma construtora não consegue sequer respeitar as medidas conferíveis constantes num projeto arquitetônico, tampouco respeitará os padrões de resistência estrutural e suas respectivas cargas. O projeto é sempre preciso e sempre prevê espessuras de paredes com seus respectivos rebocos e revestimentos cerâmicos. Erro sempre ocorrerá em razão de má fé ou negligência. Note-se que a metragem de uma casa, apartamento ou sala/escritório sempre é calculada pelas medidas externas, sendo que no caso de apartamentos ou sobrados geminados a parede que os separa entregará metade do espaço que ocupa na planta baixa para cada uma das unidades.

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

Equiparação Salarial Entre Mulheres e Homens - Projeto de Lei nº 1085/23

LEXNET Consultoria · ano passado

Se nem entre homens é possível tal equiparação face às diferenças naturais de capacidade inerente a todos os seres vivos, como colocar em prática essa aberração num meio de produção? Vejam só, eu trabalhei por mais de cinquenta anos em agências de propaganda como diretor de arte e diretor de criação e convivi harmonicamente com grandes diferenças salariais entre os profissionais com cargos juridicamente iguais, mas com talentos e capacidades diferentes, inclusive, com mulheres em funções iguais ganhando o dobro ou o triplo de homens ou outras mulheres. O empregador não é nenhuma besta para menosprezar a capacidade e o talento em face do sexo e tampouco será estúpido a ponto de comprar melado pelo preço de mel. Isso só ocorre no funcionalismo público, já que o que menos importa é a capacidade e a competência.

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

Evolução da união homoafetiva no Brasil

Sandro Ricardo da Cunha Moraes · ano passado

Na relação homo afetiva não se inclui a fornicação homossexual.Afeto eu tenho por meus amigos e meus colegas, professores e meus vizinhos ou parentes. Homossexualidade não é a mesma coisa que homossexualismo e os sufixos nominais "ismo"e "ade"afastam qualquer confusão e apropriação equivocada. O sufixo nominal "ismo" define ativismo, ou a prática e exercício de algo, assim como em "cristianismo", "budismo", "humanismo", "atletismo". "contorcionismo", "ilusionismo", "paisagismo", "machismo", "feminismo", "curandeirismo" e por aí vai. Já o sufixo nominal "ade" define estado de ser de coisas ou seres vivos,, de sentir e de expectativa, assim como em "nacionalidade", "cristandade", "saudade","velocidade","ansiedade",","maturidade","complexidade","sexualidade","gratuidade", Portanto, sexualidade ou homossexualidade não é a definição de quem pratica, mas sim daquele que simplesmente emana um estado de ser., aí sim, homo afetivo.

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

Estupro virtual: Uma violência antiga em uma nova roupagem.

Joy Luiz da Silveira Neto · ano passado

Enquanto isso, a sagrada língua vai sendo "estuprada", a latinidade da mesma vai sendo retorcida e rebentada e os seus adornos helênicos são lançados nos esgotos da ignorância diplomada. Que horror! E pensar que tudo isto vem de uma classe "profissional" que "estuda" e abusa das caricatas citações latinas. Sim. porque denominar a violação ou violentação sexual de estupro já é por si só uma violação infame do português e muito mais do latim que por ser língua morta fica-se revirando na tumba sem poder se defender. Malditos sejam os "estupradores" da sagrada língua mãe.
Façam um pequenino esforço e pesquisem com toda a seriedade para depois descobrir que o português quilombola ´é o único idioma latino a denominar a violação sexual de estupro e para piorar, agora "modernamente" a mesma denominação para importunação. Meus caros "doutores", "estupro" do latim "stupru" ou '"strupu" pode ser classificado gramaticalmente de "onomatopeia", já que possui o significado de estouro ou rompimento. Significa também e de modo mais amplo o estouro de uma manada. Portanto, toda a mulher ou fêmea será estuprada ao ser deflorada em sua primeira relação sexual, seja ela consensual ou não. E se os juristas quilombolas querem equiparar a penetração sexual forçada com a importunação lasciva, então, nada mais adequado do que a palavra "violação".

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

Decisão do TRF2 permite a militar fazer a barba uma vez a cada três dias

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · há 14 anos

Se a padronização fosse um dos motivos, então o exército teria que ser só de brancos ou só de negros, de baixos ou altos. Isso cheira a nazismo. Na realidade essa padronização idiota não existe até mesmo pelo respeito legal ao diferente e tal exigência se ocasionou em face dos surtos de piolhos que ocorria nos grupamentos e trincheiras.

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · ano passado

Por que os militares têm cabelos curtos?

Laís Gasparotto Jalil Gubiani · há 3 anos

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 2 anos

Recusa ao teste do bafômetro e os sinais de alteração da capacidade psicomotora

Erica Avallone · há 2 anos

Pois eu não bebo álcool e não uso qualquer tipo de droga, mas recuso-me a fazer esse teste imundo. Se quiserem que eu prove a ausência de álcool em mim terão que me levar num hospital para fazer um exame de sangue. O bafómetro, apesar da boquilha ser supostamente virgem, produz frequentemente refluxo ou fluxo reverso e ai você recebe uma descarga de ar contaminado de dezenas de sopradores. Já existem detectores que não precisa sequer encostar no interpelado. Aliás a Lei não obriga ao uso dessa geringonça, mas sim a sujeitar-se fazer um exame.

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